Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva
Revista Fórum de Direito Civil, vol. 17, 2018.
Rafael Mansur
O presente artigo examina como a jurisprudência nacional tem se posicionado sobre as principais controvérsias em torno do sistema de tutela do desequilíbrio contratual superveniente, com ênfase no regime trazido pelo Código Civil.
Após uma justificativa inicial da relevância da pesquisa, apontando a necessidade de facilitar o diálogo entre a doutrina e a jurisprudência, as questões controvertidas envolvendo os requisitos e efeitos da onerosidade excessiva são analisadas a partir de hipóteses concretas, como os casos da empreitada retardada por chuvas intensas, dos arrendamentos rurais cuja remuneração se tornou irrisória ao longo dos anos, da construção da fábrica de papel afetada pelo atraso no repasse de investimentos, entre outros.
